TRF2 - 5041214-47.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNA LUCIA MENDES

CPF *40.***.*46-70

FLAVIA GULLO ESPINOLA UCHOA

CPF *84.***.*10-21

FILOMENA GULLO ESPINOLA

CPF *63.***.*20-82

FEN BAR E LANCHONETE LIMITADA

CNPJ: 09.551.782/0001-21

Advogados

ANDRE LUCENA DE ARAUJO

OAB: 087647/RJ

CPF *80.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

PAULO ROCHA BARRA

OAB: 251378/RJ

CPF *41.***.*22-04

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 08/08/2025 10:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/08/2025 09:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 05/08/2025 09:45

    Juntada de Petição - (P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 31/01/2025 17:56

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

  • 18/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

  • 25/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041214472019402510120241125161500

  • 25/11/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2024 13:41

    Despacho

  • 25/11/2024 08:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2024 16:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/11/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 27/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/09/2024 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 05/09/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 14/08/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041214-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FEN BAR E LANCHONETE LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: EDNA LUCIA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: FILOMENA GULLO ESPINOLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: FLAVIA GULLO ESPINOLA UCHOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 26/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 16:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 18:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 12, 14 e 15

  • 12/06/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 29/05/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 04/05/2024 08:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041214-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FEN BAR E LANCHONETE LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: EDNA LUCIA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: FILOMENA GULLO ESPINOLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: FLAVIA GULLO ESPINOLA UCHOA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 25/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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