STJ - 5041214-47.2019.4.02.5101

07/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 140991/2025 - AgInt

11/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140991 - AgInt no AREsp 2817229 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FEN BAR E LANCHONETE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140991/2025 - AgInt no AREsp 2817229/RJ

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140991/2025 - AgInt no AREsp 2817229/RJ

03/04/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 140991/2025 - AgInt

02/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140991 - AgInt no AREsp 2817229 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235970/2025

20/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 235970/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140991/2025 -

24/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140991/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140991/2025

21/02/2025 15:26

Protocolizada Petição 140991/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

06/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de FEN BAR E LANCHONETE LTDA

19/12/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO