TRF2 - 5041214-47.2019.4.02.5101

03/09/2025 13:41

Despacho

08/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50412144720194025101/TRF2

25/06/2025 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)

25/06/2025 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)

31/01/2025 17:55

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

31/01/2025 17:55

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

31/01/2025 17:55

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

18/01/2025 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

16/08/2023 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

16/08/2023 17:03

Alterado o assunto processual

16/08/2023 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

07/08/2023 16:12

Juntada de Petição

01/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 15:39

Despacho

28/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/06/2023 14:44

Juntada de Petição

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

10/05/2023 16:12

Juntada de Petição

08/05/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023 14:22

Conclusos para julgamento

25/04/2023 11:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

16/04/2023 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

11/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/04/2023 10:50

Juntada de Petição

29/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023 17:22

Juntada de Petição

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

03/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022 13:50

Conclusos para julgamento

08/09/2022 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência

18/04/2022 12:16

Conclusos para julgamento

18/04/2022 12:15

Despacho

12/01/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

24/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/09/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 11:53

Despacho

15/09/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

10/04/2021 09:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

07/04/2021 23:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/04/2021 09:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

28/03/2021 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 07:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

19/03/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 20:03

Despacho

15/03/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2020 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

24/07/2020 11:38

Juntada de Petição

18/07/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

22/06/2020 11:33

Juntada de Petição

16/06/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/06/2020 16:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/06/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 16:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/06/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

08/06/2020 10:57

Juntada de Petição

23/05/2020 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

14/04/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/04/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7, 6 e 5

15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

05/11/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019 13:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/11/2019 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019 17:18

Distribuído por dependência - Número: 50168050720194025101