13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:06

Despacho
25/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:53

Juntada de Petição
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:32

Despacho
20/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:15

Juntada de Petição
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088120-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O despacho do evento 134 indeferiu a pesquisa de bens junto ao sistema SNIPER e determinou a manutenção dos autos à rotina de suspensão, conforme evento 121.

No evento 141, requer a CEF o bloqueio SISBAJUD, pesquisa INFOJUD, para a obtenção de Declaração de Operações Imobiliárias – DOI, da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, da Declaração de Imposto Territorial Rural – DITR e da Declarações de Informações Econômicas-fiscais – DIPJ.

Também foi requerida a pesquisa ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI. No que se refere ao pedido de bloqueio SISBAJUD, intime-se a CEF para apresentar planilha atualizada de débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos para análise quanto ao pedido do evento 141, visto que a pesquisa SISBAJUD contida nos presentes autos foi realizada há mais de um ano - 04/06/2024 (evento 73). ________________________________________________________________ Quanto ao pedido de pesquisas para a obtenção de Declaração de Operações Imobiliárias – DOI, da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, da Declaração de Imposto Territorial Rural – DITR e da Declarações de Informações Econômicas-fiscais – DIPJ, deve ser considerado que o banco de dados dos sistemas conveniados da Justiça SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD são utilizados há cerca de 07 (sete) anos pela Receita Federal para cruzar as informações relativas às declarações de Imposto de Renda apresentadas pelos contribuintes, com o objetivo de localizar bens ou valores sonegados.

Assim, pode-se concluir que as informações constantes das declarações de renda, disponíveis no INFOJUD (anexadas no evento 116), já passaram pelo filtro de cruzamento de informações da Receita com aquelas existentes no DOI, DIMOB, DITR e DIPJ, carecendo de interesse o pleito da exequente, uma vez que já foram realizadas nos autos pesquisas aos sistemas INFOJUD (evento 116), RENAJUD (evento 105) e SISBAJUD (evento 73), todas infrutíferas, sendo suficientes para uma efetiva busca de bens penhoráveis.

Desta forma, INDEFIRO os pedidos de consulta DOI, DIMOB, DITR e DIPJ. ________________________________________________________________ Quanto ao sistema SREI, indefiro, eis que este Juízo não possui acesso ao referido sistema.

Ademais, cabe à parte exequente diligenciar junto aos cartórios de registro de imóveis para fins de localização de eventuais bens em nome da parte executada.
25/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:53

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 09:56

Juntada de Petição
01/02/2025 10:08

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
18/01/2025 19:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
30/10/2024 08:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:41

Despacho
21/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição
17/10/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:02

Juntado(a)
10/10/2024 11:56

Despacho
10/10/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 07:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
09/10/2024 16:37

Juntada de Petição
07/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:09

Despacho
04/10/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/08/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
20/08/2024 15:39

Juntada de Petição
16/08/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:42

Despacho
15/08/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
14/08/2024 19:21

Juntada de Petição
09/08/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:42

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 15:29

Despacho
05/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 14:34

Juntada de Petição
19/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:36

Despacho
16/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 21:17

Juntada de Petição
04/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:36

Despacho
14/06/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 78
14/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:59

Despacho
07/06/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 13:11

Juntada de Petição
04/06/2024 11:42

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:15

Despacho
29/05/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
29/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:06

Despacho
24/05/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:51

Juntada de Petição
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 03/07/2024
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 03/07/2024
06/05/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088120-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARCOS AURELIO LUCAS DA MOTA EDITAL Nº 510013100920 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: A DOUTORA MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZA FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50881205620234025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de MARCOS AURELIO LUCAS DA MOTA, CPF Nº *70.***.*46-73 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para os fins do art. 854, §3º, do CPC.

O prazo de 05 dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/04/2024.

Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei.

Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pela MM.

Juiza Federal.
03/05/2024 10:19

Intimação por Edital
03/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
30/04/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 13:06

Despacho
17/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição
10/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:02

Despacho
09/04/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 11:37

Despacho
21/03/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
22/02/2024 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2024 16:29

Decisão interlocutória
21/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/02/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 15:18

Juntada de Petição
08/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:43

Determinada a intimação
07/02/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
07/02/2024 16:38

Juntada de Petição
30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2023 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2023 01:26

Determinada a intimação
20/12/2023 01:22

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:21

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 14:29

Conclusos para julgamento
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 16:37

Juntada de Petição
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
20/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:27

Despacho
19/10/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2023 10:36:55)
26/09/2023 08:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 12:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
22/08/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023 20:43

Despacho
17/08/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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