TRF2 - 5023003-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/06/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
21/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 14:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/02/2024 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023003-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 12:44
Juntado(a)
-
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 19
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/06/2023 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/06/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/06/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/06/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/06/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/05/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/05/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
16/05/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023003-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 493
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
23/02/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:56
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
16/02/2023 16:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/11/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2022 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 16:49
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5023003-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
23/05/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 15:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5023003-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 404
-
09/06/2020 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/06/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/06/2020 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026622-95.2019.4.02.5101
Jorge Nicolau Haddad
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 06:16
Processo nº 5019845-31.2018.4.02.5101
Arthur Luiz Simoes da Silva
Instituto Aocp
Advogado: Ricardo Veloso da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 13:41
Processo nº 5030517-05.2021.4.02.5001
Arisamela Pollyana Rodrigues
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 14:39
Processo nº 5033711-72.2019.4.02.5101
Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Alban Salustino
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2021 09:01
Processo nº 5023003-60.2019.4.02.5101
Jose Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2019 21:47