TRF2 - 0018673-86.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PAULO DA COSTA DUARTE

CPF *28.***.*92-87

RENATO TOLEDO DE CARVALHO

CPF *90.***.*41-91

PAULO ROBERTO GONCALVES

CPF *67.***.*55-34

NORMILDO SILVA DE SOUZA

CPF *00.***.*12-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 30/07/2024 13:21

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/06/2024 17:22

    Despacho

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 24/06/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

  • 27/05/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/05/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0018673-86.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NORMILDO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) APELADO: PAULO ROBERTO GONCALVES ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) APELADO: RENATO TOLEDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) APELADO: SEBASTIAO PAULO DA COSTA DUARTE ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 02/05/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 30/04/2024 22:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/04/2024 14:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 11:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/04/2024 11:35

    Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2

  • 21/12/2020 18:18

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 24/07/2015 13:07

    Baixa de Findo - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 24/07/2015 13:06

    Trânsito em Julgado - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 24/07/2015 13:04

    Juntada - (T211232-CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER)

  • 17/06/2015 13:41

    Remessa Interna - (T211525-MADALENA BATISTA DE ARAUJO BOMFIM)

  • 17/06/2015 13:02

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

  • 17/06/2015 12:57

    Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

  • 15/06/2015 11:01

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211525-MADALENA BATISTA DE ARAUJO BOMFIM)

  • 10/06/2015 16:18

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Vista - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

  • 09/06/2015 17:20

    Remessa Interna - (T211525-MADALENA BATISTA DE ARAUJO BOMFIM)

  • 28/05/2015 12:42

    Intimação de Decisão - Publicação - (T210724-JANIEIRE CARDOSO DOS SANTOS MELILA)

  • 27/05/2015 20:15

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T211740-DANIEL PUGLIESE DA PAIXÃO)

  • 08/04/2015 12:57

    Conclusão para Decisão - (T211699-EDUARDO LOHMANN CARDOSO)

  • 08/04/2015 12:49

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

  • 07/04/2015 13:12

    Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

  • 27/03/2015 18:10

    Inteiro Teor - (T25038-REIS FRIEDE)

  • 25/03/2015 16:41

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Mantida a Sentença - (T211736-CLAUDIA DE SOUZA GIFFONI FRANCO)

  • 24/03/2015 14:13

    Certidão/Termo - Anotação - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)

  • 24/03/2015 13:39

    Inclusão em Pauta de Mesa - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)

  • 23/03/2015 15:20

    Remessa Interna para Inclusão em Pauta de Mesa - (T215685-CRISTIANE NOVO DE FARIAS ALCANTARA)

  • 13/03/2015 16:03

    Remessa de Conclusão - Voto-Vista - (T215667-ROBERTO BASTOS LOPES)

  • 04/03/2015 14:01

    Resultado de Sessão de Julgamento - Pedido de Vistas - (T215667-ROBERTO BASTOS LOPES)

  • 25/02/2015 16:49

    Remessa Interna - (T215303-JOADIR DIAS RIBEIRO)

  • 19/02/2015 17:53

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T211736-CLAUDIA DE SOUZA GIFFONI FRANCO)

  • 03/02/2015 10:59

    Pedido de Dia - Ordinária - (T215303-JOADIR DIAS RIBEIRO)

  • 27/01/2015 12:09

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215667-ROBERTO BASTOS LOPES)

  • 21/01/2015 14:16

    Resultado de Sessão de Julgamento - Adiado - (T215667-ROBERTO BASTOS LOPES)

  • 09/01/2015 12:37

    Remessa Interna - (T211699-EDUARDO LOHMANN CARDOSO)

  • 16/12/2014 10:35

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T215667-ROBERTO BASTOS LOPES)

  • 15/12/2014 12:11

    Pedido de Dia - Ordinária - (T211699-EDUARDO LOHMANN CARDOSO)

  • 15/10/2014 12:34

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMBÃ�)

  • 14/10/2014 17:35

    Remessa Interna - (T211862-VAGNER DE SOUZA CAVALCANTE)

  • 14/10/2014 15:34

    Juntada - (T211859-FABIANO MENDONÇA FURTADO)

  • 14/10/2014 15:34

    Distribuição-Sorteio Automático - (T211859-FABIANO MENDONÇA FURTADO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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