TRF2 - 5003582-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO

CPF *00.***.*01-32

JAIRO GOMES VIEIRA

CPF *07.***.*11-20

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *84.***.*90-25

LUZINETE GOMES DE FREITAS

CPF *86.***.*34-49

MIRIAM FERNANDES VALINOTE

CPF *91.***.*26-53

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 18:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003582852024402000020240722185254

  • 22/07/2024 17:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2024 17:40

    Recurso Especial Admitido

  • 22/07/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 15:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/07/2024 15:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 82, 83 e 81

  • 19/07/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 21/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/06/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/06/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2024 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 15:44:10)

  • 03/06/2024 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 49 e 47

  • 01/06/2024 18:54

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2024 18:58

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003582-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIRO GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MIRIAM FERNANDES VALINOTE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUZINETE GOMES DE FREITAS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/05/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 14/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 14:20

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/05/2024 14:20

    Despacho

  • 13/05/2024 17:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/05/2024 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 06/05/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/04/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 11:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 22/04/2024 19:53

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2024 00:13

    Lavrada Certidão

  • 02/04/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003582-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIRO GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MIRIAM FERNANDES VALINOTE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: LUZINETE GOMES DE FREITAS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 26/03/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 26/03/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/03/2024 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 14:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009494-94.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 21/03/2024 14:01

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/03/2024 14:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/03/2024 12:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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