TRF2 - 5013134-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/09/2024 12:12
Juntada de Petição
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24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
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24/09/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013134-79.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DINAH DIAS DE QUEIROZ ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 301
-
25/07/2024 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
19/06/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013134-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DINAH DIAS DE QUEIROZ ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
19/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/04/2024 15:18:58)
-
25/01/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 14:21
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
04/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:07
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 18:05
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/04/2023 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 17:35
Determinada a intimação
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26/11/2021 15:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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26/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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27/09/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/09/2021 19:32
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/09/2021 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/09/2021 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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