02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000276-68.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BATISTA DA COSTAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, na íntegra, a sentença embargada.
23/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:17

Determinada a intimação
17/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:20

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/04/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 10:11

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:47

Determinada a intimação
24/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/02/2025 14:20

Juntada de Petição
13/02/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição
11/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 10:01

Juntada de Petição
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
21/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/01/2025 10:51

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/01/2025 14:03

Determinada a intimação
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:24

Juntada de Petição
18/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DA COSTA <br/> Data: 05/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
17/12/2024 21:25

Decisão interlocutória
17/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 14:58

Juntada de Petição
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:23

Determinada a intimação
07/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:11

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:48

Determinada a intimação
04/09/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:25

Juntada de Petição
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:41

Determinada a intimação
06/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:21

Decisão interlocutória
09/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 05:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50002766820234025101/TRF2
28/11/2023 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 19:49

Determinada a intimação
27/09/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 12:40

Conclusos para julgamento
11/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:10

Determinada a intimação
06/07/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 18:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/01/2023 11:44

Conclusos para julgamento
04/01/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00