TRF2 - 5004815-30.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

MARIA DA CONCEICAO DIAS

CPF *18.***.*67-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 27/02/2023 17:31

    Recebidos os autos do STF

  • 06/12/2022 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004815302021402510720221206124053

  • 05/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 15:33

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2022 10:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2022 09:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/12/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/12/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 27/10/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:08

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/10/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2022 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/10/2022 13:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2022 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 01/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004815-30.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 26/07/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 16:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/06/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2022 15:30

    Intimado em Secretaria

  • 22/06/2022 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 16:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:18

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5004815-30.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 02/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/04/2022 16:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/04/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 15:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/04/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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