TRF2 - 5001114-82.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 17:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2024 16:34
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
20/06/2024 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2024 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
20/06/2024 08:38
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/05/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:32
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001114-82.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DOMINGOS FIRMIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDÃO (OAB ES017116) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 49
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 12:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2023 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2023 16:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2022 14:48
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 18:20
Determinada a intimação
-
29/09/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 08:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 16:53
Juntada de Petição
-
08/02/2022 16:30
Conclusos para julgamento
-
05/11/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2021 16:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 15:24
Determinada a intimação
-
07/06/2021 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2021 21:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2021 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 21:43
Determinada a citação
-
24/05/2021 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2021 10:07
Juntada de Petição
-
23/04/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003770-12.2021.4.02.5003
Osnir Moreira Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 16:55
Processo nº 5005228-81.2023.4.02.5104
Dario Ferreira da Cruz de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Atila Moura Abella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 19:21
Processo nº 5005228-81.2023.4.02.5104
Dario Ferreira da Cruz de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020893-49.2023.4.02.5101
Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais ...
Os Mesmos
Advogado: Pedro Dahne Silveira Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 18:05
Processo nº 5020893-49.2023.4.02.5101
Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00