STJ - 5004699-87.2019.4.02.0000

06/08/2021 07:19

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 963824/2020 - AgInt

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0963824 - AgInt no AREsp 1726812 - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de CONTRACT TOP SERVICES LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963824/2020 - AgInt no AREsp 1726812/RJ

02/06/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2021-AJC-1T)

28/05/2021 08:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:43

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963824/2020 - AgInt no AREsp 1726812/RJ

26/05/2021 18:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/04/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/04/2021 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 12:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2021 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 963824/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

05/02/2021 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 963824/2020 -

14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/12/2020 22:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 963824/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

23/11/2020 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 963824/2020

23/11/2020 17:30

Protocolizada Petição 963824/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2020

16/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020 18:50

Não conhecido o recurso de CONTRACT TOP SERVICES LTDA

26/08/2020 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2020 08:57

Juntada de Petição de nº 589409/2020

25/08/2020 17:43

Ato ordinatório praticado (Petição 589409/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/08/2020 17:23

Protocolizada Petição 589409/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

19/08/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/08/2020 17:26

Juntada de Petição de petição nº 566243/2020

18/08/2020 17:21

Protocolizada Petição 566243/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2020

13/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual e do Preparo

20/07/2020 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2020 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO