STJ - 0031594-76.2017.4.02.5001

07/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579567/2023

15/06/2023 20:46

Protocolizada Petição 579567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 147237/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0147237 - AgInt no AREsp 2246705 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS JANEIRO, CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, CARLOS ALBERTO FANTE, HEITOR MOREIRA JUNIOR e ITAMAR ALFREDO MEDICI FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00147237/2023 - AgInt no AREsp 2246705

29/05/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147237/2023 - AgInt no AREsp 2246705/ES

05/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/04/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291430/2023

05/04/2023 14:06

Protocolizada Petição 291430/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 147237/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147237/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 147237/2023

03/03/2023 12:11

Protocolizada Petição 147237/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

09/02/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71240/2023

09/02/2023 16:40

Protocolizada Petição 71240/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

08/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 20:30

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, CARLOS ALBERTO FANTE, HEITOR MOREIRA JUNIOR, ITAMAR ALFREDO MEDICI FILHO e MARCOS JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/12/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2022 00:00

Intimação