TRF2 - 5087028-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NORMA SUELY DA CONCEICAO SILVA

CPF *81.***.*09-47

Advogados

RODRIGO GOMES DOMINGUEZ ALONSO

OAB: 105117/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 11:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 23/11/2022 11:28

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/10/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/10/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 14:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/10/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2022 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/10/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2022 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087028-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NORMA SUELY DA CONCEICAO SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOMINGUEZ ALONSO (OAB RJ105117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/08/2022 15:11

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 07:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2022 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 12:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/06/2022 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087028-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NORMA SUELY DA CONCEICAO SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOMINGUEZ ALONSO (OAB RJ105117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 12/05/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/02/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 18:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/11/2021 13:02

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002316-34.2022.4.02.0000

Jair dos Santos Guabira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5013988-42.2020.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Eduardo Froehlich Zangerolami

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2020 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5017816-77.2021.4.02.0000

Henrique Dias da Silva

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5013988-42.2020.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Froehlich Zangerolami

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5007444-65.2021.4.02.5110

Clea da Silva

Municipio de Nilopolis

Advogado: Magna Alvarenga Dallia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 06:10

Exibir Processo