20/07/2022 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
20/07/2022 19:35

Transitado em Julgado - Data: 20/07/202
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/05/2022 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5037844-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANILO GOMES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 436
22/02/2022 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/12/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2021 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 10:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
13/10/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 136
05/06/2020 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/06/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/06/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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