TRF2 - 5001023-97.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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23/08/2023 11:31
Recebidos os autos do STJ
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27/03/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/03/2023 23:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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24/03/2023 23:37
Juntada de Certidão
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17/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/03/2023 19:46
Decisão interlocutória
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15/03/2023 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/01/2023 15:49
Recurso Especial não admitido
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08/11/2022 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
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08/11/2022 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/11/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/10/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001023-97.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 309) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2022 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/06/2022 18:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/06/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001023-97.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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29/04/2022 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2020 15:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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30/09/2020 10:05
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2020 09:48
Distribuído por prevenção - Número: 50008106220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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