TRF2 - 5042031-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
01/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
01/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/10/2024 10:43
Juntada de Petição
-
23/10/2024 12:18
Juntada de Petição
-
22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/09/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/09/2024 13:41
Juntada de Petição
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
24/09/2024 12:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
24/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:02
Juntada de Petição
-
24/09/2024 11:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/09/2024 11:54
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/08/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/08/2024 15:57
Juntada de Petição
-
22/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042031-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) APELANTE: MINERACAO BARATINHA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINERACAO BARATINHA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
24/07/2024 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
10/06/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2024 11:02
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/05/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/05/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2024 17:27
Juntada de Petição
-
27/05/2024 11:29
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
07/05/2024 21:31
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042031-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) APELANTE: MINERACAO BARATINHA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINERACAO BARATINHA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112
-
25/04/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
-
02/05/2021 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2021 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2021 20:48
Juntada de Petição
-
29/04/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/04/2021 16:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/01/2021 17:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
22/01/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2021 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/01/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 11:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/12/2020 13:20
Distribuído por prevenção - Número: 50099054820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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