20/07/2022 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
20/07/2022 19:35

Transitado em Julgado - Data: 20/07/202
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/05/2022 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5023738-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIMONE GOMES COAXI (AUTOR) ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 446
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/02/2022 12:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
07/02/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
07/12/2021 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2021 00:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/09/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 590
29/04/2020 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/04/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
28/04/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/04/2020 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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