TRF2 - 5005883-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2024 14:46
Juntada de Petição
-
18/07/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/07/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/07/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:47
Retirado de pauta
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005883-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OPTOTAL HOYA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/06/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2024 08:58
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 11:29
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005883-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OPTOTAL HOYA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/07/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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16/05/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/05/2022 20:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50000134720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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