01/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/06/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/06/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5106115-82.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: WALTER PAIVA TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença de evento 21.1, que determinou que a autoridade coatora procedesse à análise e julgamento do requerimento em questão, e tendo em vista a informação de que foi proferida a decisão no referido requerimento, entende-se pelo cumprimento da determinação judicial, sendo certo que a análise de posterior recurso apresentado foge ao objeto da presente demanda.

Isto posto, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:55

Determinada a intimação
05/06/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:17

Determinada a intimação
13/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 15:46

Juntada de Petição
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:00

Determinada a intimação
07/04/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:00

Determinada a intimação
02/04/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:59

Determinada a intimação
06/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 10:11

Determinada a intimação
21/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 09:52

Juntada de Petição
12/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 13:09

Determinada a intimação
11/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:30

Determinada a intimação
15/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:04

Determinada a intimação
06/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:30

Determinada a intimação
11/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:36

Determinada a intimação
18/10/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:19

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:16

Determinada a intimação
16/09/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 02:15

Juntada de Petição
20/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:02

Determinada a intimação
20/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:00

Determinada a intimação
11/07/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:51

Determinada a intimação
26/06/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 11:55

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:42

Determinada a intimação
04/06/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:56

Determinada a intimação
03/06/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 51061158220234025101/TRF2
12/04/2024 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
24/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 11:15

Concedida a Segurança
07/02/2024 14:09

Conclusos para julgamento
07/02/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/11/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 11:53

Juntada de Petição
06/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/11/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:30

Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/10/2023 15:00

Alterado o assunto processual
16/10/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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