TRF2 - 5011448-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 17:29
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2024 15:50
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011448-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARIA DA PENHA DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133
-
25/04/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2023 06:37
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 05:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 05:57
Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2023 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017443-12.2022.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 12:03
Processo nº 5011484-40.2023.4.02.5104
Jorge Luiz Pereira Nunes
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Thamires Siqueira Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 14:16
Processo nº 5000576-46.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Helena de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 16:05
Processo nº 5000441-34.2024.4.02.9999
Uniao
Fundo Municipal de Saude
Advogado: Maeda Mariane Alves Bercho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 14:19
Processo nº 5000856-07.2023.4.02.5002
Baltazar do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:07