TRF2 - 5012133-84.2023.4.02.5110

20/08/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 565033/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1783.

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 565033/2025 -

24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 565033/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

22/06/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 565033/2025

22/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 565033/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2025

16/06/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551348/2025

16/06/2025 22:40

Protocolizada Petição 551348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

12/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 151606/2025 - AgInt

11/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151606 - AgInt no REsp 2181823 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA, CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRAN

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151606/2025 - AgInt no REsp 2181823/RJ

29/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151606/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1751.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 151606/2025 -

26/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151606/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 151606/2025

25/02/2025 10:49

Protocolizada Petição 151606/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95945/2025

10/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 95945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA, CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO

09/12/2024 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2024 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1096576/2024

09/12/2024 23:03

Protocolizada Petição 1096576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

20/11/2024 00:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO