TRF2 - 5012133-84.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012133842023402511020241108155945
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 13:55
Juntada de certidão
-
04/11/2024 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/09/2024 18:31
Juntada de Petição
-
03/09/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49, 48, 50 e 51
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 53
-
02/08/2024 16:40
Juntada de Petição
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01/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012133-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO POPULAR DE MERITI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO SAO JOAO 1 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2024 11:13
Juntada de Petição
-
14/06/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19, 21 e 22
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 24
-
28/05/2024 20:03
Juntada de Petição
-
27/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012133-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO POPULAR DE MERITI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO SAO JOAO 1 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 16:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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16/02/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2024 11:54
Juntada de certidão
-
05/02/2024 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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