26/09/2024 17:24

Baixa Definitiva
26/09/2024 17:23

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 20:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/06/2024 11:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
04/06/2024 20:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
03/06/2024 11:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006736-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: LUANA RIBEIRO DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 36
19/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
31/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 19:08

Juntada de Certidão
26/05/2023 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
26/05/2023 21:12

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/05/2023 20:05

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2023 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
18/05/2023 17:54

Alterado o assunto processual
18/05/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/05/2023 17:21

Determinada a intimação
18/05/2023 09:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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