TRF2 - 5058948-11.2019.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
22/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
18/07/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
05/05/2025 19:49
Juntado(a)
-
05/05/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
19/02/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 14:01
Determinada a intimação
-
17/12/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 11:25
Juntada de Petição
-
05/12/2024 11:39
Juntada de Petição
-
05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
28/11/2024 18:01
Juntado(a)
-
24/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 107
-
22/11/2024 20:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/11/2024 13:53
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
08/11/2024 05:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
-
04/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
-
04/11/2024 14:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
04/11/2024 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
04/11/2024 13:59
Expedição de ofício
-
04/11/2024 13:06
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:31
Decisão interlocutória
-
30/09/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 09:03
Juntada de Petição
-
09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
15/07/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 02:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50589481120194025101/TRF2
-
28/08/2023 13:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
-
28/08/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2023 00:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 00:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2023 16:49
Juntada de Petição
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
24/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 17:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/05/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 14:48
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 18:46
Expedição de Alvará
-
27/09/2022 20:31
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/07/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2022 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2022 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2022 23:31
Juntada de Petição
-
14/06/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/05/2022 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/05/2022 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 10:57
Juntada de Petição
-
11/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2021 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/10/2021 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/10/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 16:29
Determinada a intimação
-
25/10/2021 08:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 08:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2020 07:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/06/2020 07:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2020 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2020 19:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/05/2020 09:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/01/2020 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2019 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
05/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2019 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2019 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2019 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2019 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2019 18:27
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2019 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2019 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
20/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2019 16:33
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
16/09/2019 16:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/09/2019 16:22
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO24F)
-
12/09/2019 15:30
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
10/09/2019 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 18:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/08/2019 12:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/08/2019 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019688-59.2023.4.02.0000
Almir Guilherme Barbassa
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 12:45
Processo nº 5004743-84.2023.4.02.5006
Vera Lucia do Rosario Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 16:55
Processo nº 5012577-24.2023.4.02.0000
Fabio Menezes de Leao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Akira Omoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 12:38
Processo nº 5000696-16.2024.4.02.0000
Claudio Magalhaes Leite
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 15:35
Processo nº 5058948-11.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo Luiz de Simoni
Advogado: Washington Sousa da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 13:16