TRF2 - 5133894-80.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 01:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/05/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 19:18
Determinada a intimação
-
20/05/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/05/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
29/04/2025 19:01
Expedição de ofício
-
23/04/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025
-
11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133894-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015024570 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, PROCESSO 51338948020214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*08-96, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 81, para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 381755223621).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/12/2024 02:47
Intimação por Edital
-
10/12/2024 02:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
-
09/12/2024 15:45
Expedição de Edital - intimação
-
06/12/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
-
16/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133894-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014193721 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, PROCESSO 51338948020214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*08-96, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 69.
Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 381755223621).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/09/2024 13:30
Intimação por Edital
-
13/09/2024 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
-
04/09/2024 16:02
Expedição de Edital - intimação
-
03/09/2024 17:49
Despacho
-
03/09/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
-
06/08/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
19/07/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
-
17/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133894-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013223705 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, PROCESSO 51338948020214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*08-96, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411189310202165, inscrição n.º 40.***.***/7321-85, para crédito a favor da exequente de R$ 11.036,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 381755223621).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/05/2024 06:11
Intimação por Edital
-
16/05/2024 06:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
-
15/05/2024 15:26
Expedição de Edital - citação
-
13/05/2024 12:56
Determinada a citação
-
13/05/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
22/04/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2024 22:01
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
02/04/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 19:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
01/02/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2024 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/01/2024 17:12
Determinada a citação
-
23/01/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/01/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 19:44
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2023 16:28
Juntada de Petição
-
16/01/2023 23:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2022 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2022 14:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/11/2022 20:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
03/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:22
Determinada a intimação
-
03/11/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 12:18
Juntada de Petição
-
23/08/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/08/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2022 15:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/05/2022 18:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2022 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 20:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 10:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2022 12:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 16:34
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2022 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2022 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/01/2022 18:44
Determinada a citação
-
17/01/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2021 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2021
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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