STJ - 5049091-72.2018.4.02.5101

30/11/2022 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/11/2022 16:52

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

03/11/2022 15:50

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA COSTA TEIXEIRA

28/10/2022 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO