TRF2 - 5049091-72.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO DA COSTA TEIXEIRA

CPF *31.***.*08-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 10:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 02/12/2022 10:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/09/2022 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/09/2022 21:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/09/2022 21:20

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:39

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/09/2022 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 21:52

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2022 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2022 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/08/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2022 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/07/2022 12:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2022 03:08

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2022 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/05/2022 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5049091-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCO ANTONIO DA COSTA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 12/04/2022 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2020 18:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/09/2020 16:43

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2020 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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