TRF2 - 5006297-40.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/06/2025 09:27
Recebidos os autos do STJ
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11/02/2025 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006297402021402500120250211142120
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10/02/2025 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 17:31
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 14:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/02/2025 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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08/02/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/11/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 17:21
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 15:41
Juntada de Certidão
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27/11/2024 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/11/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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27/09/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006297-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALAOR PAVESI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB ES014092) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
03/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/07/2024 07:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
12/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006297-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALAOR PAVESI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB ES014092) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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13/05/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2024 16:33
Juntada de Petição
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10/05/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/05/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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