TRF2 - 5018378-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COLEGIO JOAO LYRA FILHO

CNPJ: 33.777.848/0001-80

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 14:34

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2024 18:14

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/06/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 15:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/06/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018378-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: COLEGIO JOAO LYRA FILHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

  • 10/05/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93

  • 10/05/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/01/2024 14:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 17:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/11/2023 12:25

    Indeferido o pedido

  • 23/11/2023 11:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0142706-41.2017.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Memorial Saude LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5018296-84.2023.4.02.0000

Anderson da Silva Paula

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5081777-44.2023.4.02.5101

Bruno Henrique Pilar Lima

Uniao

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5014935-59.2023.4.02.0000

Mcat Servicos de Cobranca Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5005247-39.2024.4.02.0000

Jose Paulo de Castro

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 19:03

Exibir Processo