TRF2 - 5017414-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 09:13
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 09:13
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
17/06/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/06/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/06/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
03/06/2024 18:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
20/05/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 20:22
Declarada suspeição por
-
20/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017414-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA ADVOGADO(A): CAROLINNE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ129592) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LIANA BARROS CARDOZO DE SANT ANA PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PALMA MARTINS ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIP SION ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PARINTINS MASO LOPES INTERESSADO: DEBORA VIEIRA DE OLIVEIRA GAGNO INTERESSADO: JANIA MARIA LACERDA FERREIRA ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIP SION ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PARINTINS MASO LOPES INTERESSADO: LIDIA ZIMBARDI ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PARINTINS MASO LOPES INTERESSADO: OSMAR DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR INTERESSADO: CAROLINNE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA INTERESSADO: JEFERSON TEIXEIRA TERRA ADVOGADO(A): JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR ADVOGADO(A): ANDREIA DE AGUILAR SILVERIO INTERESSADO: SERGIO RICARDO SIMOES DE FARIA ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDREIA DE AGUILAR SILVERIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
15/01/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/01/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/01/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
21/11/2023 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2023 16:53
Juntada de Petição
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
15/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 16:32
Determinada a intimação
-
05/11/2023 11:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1613 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004767-15.2023.4.02.5006
Severino Alves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:11
Processo nº 5039124-07.2021.4.02.5001
Giovane Motta Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33
Processo nº 5019859-16.2023.4.02.0000
Leonardo Moreno da Silva
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 14:06
Processo nº 5017671-50.2023.4.02.0000
Antonio Carlos Palma Martins
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Luciano Oliveira Mattos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 17:21
Processo nº 5003611-92.2023.4.02.5005
Aparecida Maria de Jesus Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 12:16