TRF2 - 5019859-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
14/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019859-16.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: LEONARDO MORENO DA SILVA ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
26/01/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 19:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2024 19:38:03)
-
24/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 18:51
Determinada a intimação
-
18/12/2023 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064881-57.2022.4.02.5101
Enilma Tavares Bacellar da Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5100006-52.2023.4.02.5101
Vinicius Apostolico Climaco Brites
Uniao
Advogado: Frederico Armond Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 12:42
Processo nº 5100006-52.2023.4.02.5101
Uniao
Vinicius Apostolico Climaco Brites
Advogado: Frederico Armond Borges
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 13:00
Processo nº 5004767-15.2023.4.02.5006
Severino Alves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:11
Processo nº 5039124-07.2021.4.02.5001
Giovane Motta Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33