TRF2 - 5064881-57.2022.4.02.5101

16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 16:42

Determinada a intimação

12/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50648815720224025101/TRF2

22/06/2023 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

22/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133908520224020000/TRF2

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/05/2023 13:42

Juntada de Petição

29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133908520224020000/TRF2

20/04/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 525,02 em 07/04/2023 Número de referência: 1031637

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125862020224020000/TRF2

16/03/2023 08:23

Conclusos para julgamento

15/03/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023 14:16

Conclusos para julgamento

24/02/2023 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133908520224020000/TRF2

17/02/2023 00:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

15/12/2022 08:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125862020224020000/TRF2

07/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 16:16

Determinada a intimação

18/11/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 00:46

Juntada de Petição

17/11/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022 04:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125862020224020000/TRF2

21/09/2022 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 00:02

Determinada a intimação

21/09/2022 00:01

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/09/2022 19:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133908520224020000/TRF2

12/09/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125862020224020000/TRF2

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50125862020224020000/TRF2

31/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 18:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

31/08/2022 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

31/08/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 13:17

Juntada de Petição

29/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 15:51

Não Concedida a tutela provisória

29/08/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO04F)

29/08/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022 08:26

Declarada incompetência

26/08/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 17:15

Distribuído por dependência - Número: 00793955319924025101/RJ