TRF2 - 5018934-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVA DUPLA SOLUCAO GRAFICA COMUNICACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ: 09.589.815/0001-22

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 14:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092434-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 22, 42, 58, 61

  • 12/11/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 23:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/09/2024 23:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018934202023402000020240913234615

  • 13/09/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2024 17:20

    Despacho

  • 12/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2024 11:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54

  • 12/09/2024 07:23

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/09/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2024 18:58

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2024 12:18

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2024 17:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2024 06:22

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2024 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018934-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NOVA DUPLA SOLUCAO GRAFICA COMUNICACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78

  • 16/05/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/02/2024 22:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2023 15:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2023 17:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092434-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/12/2023 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/12/2023 22:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2023 16:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006083-46.2023.4.02.0000

Gold Vh Comercio de Artefatos de Couro L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5001102-37.2024.4.02.0000

Adriana Garcia de Araujo Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5001102-37.2024.4.02.0000

Adriana Garcia de Araujo Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Vitor Labrujo de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5003414-83.2024.4.02.0000

Uniao

Ester Baixo Fernandes

Advogado: Hecilda Martins Fadel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5005474-95.2023.4.02.5001

Maria Rodrigues dos Santos Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:33

Exibir Processo