TRF2 - 5064881-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
12/09/2025 15:50
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
-
12/09/2025 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/09/2025 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2025 10:50
Despacho
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/08/2025 19:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/08/2025 16:50
Juntada de Petição
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
06/08/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/08/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:46
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
23/07/2025 19:45
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2025 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2025 12:24
Determinada a intimação
-
02/07/2025 18:00
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
02/07/2025 17:14
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/05/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/05/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064881-57.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50648815720224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031)ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 75 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
21/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
21/05/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:55)
-
29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5064881-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
10/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/11/2024 15:14
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/10/2024 14:36
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 15:03
Juntada de Petição
-
07/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 14:09
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:21
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5064881-57.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 303) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 303
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
26/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064881-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ENILMA TAVARES BACELLAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
03/07/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/07/2023 10:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 16:30
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
-
30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 13:38
Despacho
-
22/06/2023 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 50638682320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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