31/07/2025 15:46

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
29/07/2025 08:28

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008897-94.2022.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ROSEMERE COELHO GONCALVESADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977)RECORRENTE: GLAYSTON COELHO GONCALVESADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977)RECORRENTE: THIAGO COELHO GONCALVESADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977)RECORRENTE: CRISTIANI COELHO GONCALVESADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, modificando parcialmente a sentença, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, nos termos dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2025 09:07

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008897-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROSEMERE COELHO GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) RECORRENTE: GLAYSTON COELHO GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) RECORRENTE: THIAGO COELHO GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) RECORRENTE: CRISTIANI COELHO GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 334
28/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA GONCALVES - EXCLUÍDA
28/05/2025 09:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:49

Determinada a intimação
06/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:03

Determinada a intimação
11/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:55

Determinada a intimação
21/11/2024 15:38

Retirado de pauta
20/11/2024 09:31

Juntada de Petição
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 16:29

Juntada de Petição
08/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:31
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:31
29/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008897-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO BATISTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
28/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:31 Sequencial: 15
17/05/2024 15:51

Retirado de pauta
10/05/2024 11:30

Juntada de Petição
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008897-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO BATISTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 579
27/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/01/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:39

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 16:51

Conclusos para julgamento
01/06/2023 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 13:25

Juntada de Petição
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
08/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:02

Determinada a intimação
10/03/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01S para ESCAC03F)
06/03/2023 14:00

Alterado o assunto processual
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 09:20

Declarada incompetência
03/02/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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