30/01/2025 14:39

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
07/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122799-30.2024.4.02.9666/TRF (GIOVANE MOTTA SILVA)
30/11/2024 06:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-68 processada no TRF2 com o no. 51227993020244029666/TRF (GELSON SOARES FERREIRA)
30/11/2024 06:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-68 processada no TRF2 com o no. 51227993020244029666/TRF (GIOVANE MOTTA SILVA)
27/11/2024 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-68
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
06/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-68
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/10/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
21/10/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/10/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Decisão interlocutória
25/08/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
21/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
15/08/2024 22:40

Juntada de Petição
14/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
20/06/2024 09:32

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106 e 107
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106 e 107
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039124-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIOVANE MOTTA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSON SOARES FERREIRA (OAB DF052611) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLEICE REGIANE CARVALHO MOTTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSON SOARES FERREIRA (OAB DF052611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 728
16/02/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/02/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/02/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
01/02/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:44

Determinada a intimação
20/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
24/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023 09:05

Juntada de Petição
13/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023 18:32

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
26/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
18/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 12:49

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento
01/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/02/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2022 10:13

Conclusos para julgamento
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 35
02/09/2022 14:24

Juntada de Petição
30/08/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2022 18:12

Conclusos para julgamento
18/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 15:25

Juntada de Petição
15/06/2022 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
30/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/05/2022 18:04

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:54

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 07:50

Juntada de Petição
20/01/2022 12:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/01/2022 08:15

Despacho
19/01/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/01/2022 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2022 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/11/2021 10:32

Juntada de Petição
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 11:28

Determinada a intimação
04/11/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00