TRF2 - 5017671-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 07:29
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 07:29
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/05/2024 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 22:35
Declarada suspeição por
-
20/05/2024 18:10
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017671-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PALMA MARTINS ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PARINTINS MASO LOPES (OAB RJ176538) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LIANA BARROS CARDOZO DE SANT ANA PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
15/01/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/01/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/01/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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21/11/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2023 13:02
Determinada a intimação
-
08/11/2023 17:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1613 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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