TRF2 - 5013008-86.2020.4.02.5101

03/09/2025 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816046/2025

03/09/2025 11:37

Protocolizada Petição 816046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 551763/2025 - EDcl

01/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551763 - EDcl no REsp 2196276 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 11:30

Embargos de Declaração de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00551763 - EDcl no REsp 2196276

20/08/2025 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551763/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 538.

23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 551763/2025 -

18/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551763/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 551763/2025

17/06/2025 08:23

Protocolizada Petição 551763/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

10/06/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528867/2025

10/06/2025 13:14

Protocolizada Petição 528867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 14:30

Não conhecido o recurso de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

21/02/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 140206/2025

21/02/2025 13:31

Protocolizada Petição 140206/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

14/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO