TRF2 - 5001329-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001329-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 19:37
Retirado de pauta
-
17/05/2024 19:48
Juntada de Petição
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001329-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 18:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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29/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2024 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/02/2024 15:55
Juntada de Petição
-
22/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 18:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063038-57.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
22/02/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 18:39
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
05/02/2024 14:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 47, 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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