TRF2 - 5100648-64.2019.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/09/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 13:48
Determinada a intimação
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27/09/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2022 16:38
Determinada a intimação
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29/07/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2022 09:13
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51006486420194025101
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07/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5100648-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: DIEGO MACHADO FERNANDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/11/2021 19:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
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04/11/2021 13:37
Despacho
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04/11/2021 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2021 11:28
Alterado o assunto processual
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28/10/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2021 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2021 17:02
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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27/10/2021 16:26
Conclusos para julgamento
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27/10/2021 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2020 14:23
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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17/03/2020 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/03/2020 13:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/03/2020 10:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/02/2020 18:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2020 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2019 14:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/12/2019 19:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/12/2019 18:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/12/2019 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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