TRF2 - 5089901-16.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 13/09/2024 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 13/09/2024 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

  • 13/09/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/08/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2024 03:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 03:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 03:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/07/2024 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:49

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5089901-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 04/07/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2024 10:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/07/2024 10:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 01/07/2024 11:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2024 20:48

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/06/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/06/2024 12:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/06/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/06/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/06/2024 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5089901-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138

  • 16/05/2024 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 15:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095556-08.2019.4.02.5101

Maria Florentina Figueiredo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5001089-41.2018.4.02.5111

Jorge Luiz Moreira

Uniao

Advogado: Joarildo dos Santos Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5004204-21.2023.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0016729-15.2012.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Fabio Caze Rodrigues

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5000892-43.2023.4.02.5004

Flavio Izaltino Bertuani

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:37

Exibir Processo