TRF2 - 5004110-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 01:16
Baixa Definitiva
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17/09/2024 01:16
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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26/06/2024 18:59
Declarado competente - por unanimidade
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5004110-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: MAURO MANOEL DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/04/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/04/2024 13:38
Juntada de Certidão
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12/04/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/04/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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