STJ - 5031573-35.2019.4.02.5101

18/09/2023 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 12:39

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 503320/2023 - AgInt no AgInt no

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503320 - AgInt no AgInt no AREsp 2251883 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00503320/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2251883/RJ

03/07/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503320/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2251883/RJ

14/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/06/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572507/2023

14/06/2023 15:46

Protocolizada Petição 572507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 503320/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503320/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

26/05/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 503320/2023

26/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 503320/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

09/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 256541/2023 - AgInt

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256541 - AgInt no AREsp 2251883 - Publicação prevista para 09/05/2023

06/05/2023 12:20

Conheço do agravo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00256541 - AgInt no AREsp 2251883

18/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/04/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349942/2023

18/04/2023 09:53

Protocolizada Petição 349942/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 256541/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256541/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 256541/2023

28/03/2023 17:04

Protocolizada Petição 256541/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

16/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 12:20

Conheço do agravo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

09/03/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 19:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a uma das Turmas da Primeira Seção do STJ.

15/12/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

23/11/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO