STJ - 5002857-43.2020.4.02.5107

22/09/2023 16:29

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 113933/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113933 - AgInt no AREsp 2223189 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO MEDEIROS SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00113933/2023 - AgInt no AREsp 2223189/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113933/2023 - AgInt no AREsp 2223189/RJ

25/04/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 113933/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1879.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 113933/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113933/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113933/2023

22/02/2023 17:07

Protocolizada Petição 113933/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

16/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 13:20

Conheço do agravo de MARCO AURELIO MEDEIROS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO