04/09/2025 22:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042952652022402510120250904222611
04/09/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2025 17:54

Decisão interlocutória
01/09/2025 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/09/2025 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:39

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2025 15:18

Determinada a intimação
31/03/2025 00:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2025 13:21

Juntada de certidão
26/03/2025 17:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/02/2025 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
13/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/01/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2025 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 13:19

Juntada de certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042952-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 170
08/11/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
16/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2024 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2024 14:24

Juntada de certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
16/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5042952-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/08/2024 21:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
14/08/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 31
09/08/2024 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2024 16:15

Retirado de pauta
03/06/2024 17:15

Juntada de Petição
23/05/2024 13:16

Juntada de certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042952-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 150
14/05/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/05/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/05/2023 16:22

Juntada de certidão
29/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2023 14:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
25/05/2023 18:45

Alterado o assunto processual
25/05/2023 18:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
25/05/2023 18:25

Declarada incompetência
25/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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