TRF2 - 5016141-16.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 20:33
Baixa Definitiva
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01/06/2022 20:33
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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01/06/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 23:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 23:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2022 16:27
Juntada de Petição
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04/03/2022 17:01
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016141-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: FABRICIO GASPAR RODRIGUES AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: GISELA FIGUEIREDO VICECONTE BRANDAO AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA (OAB RJ140760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
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17/09/2021 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/09/2021 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2021 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2021 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2021 20:18
Intimado em Secretaria
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18/08/2021 20:15
Juntado(a)
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04/06/2021 13:30
Expedição de ofício
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11/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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23/02/2021 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2021 19:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/12/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 13:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2020 13:46
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2020 12:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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