TRF2 - 5003447-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:18
Baixa Definitiva
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05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
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28/04/2024 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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06/10/2022 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/10/2022 16:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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06/10/2022 16:35
Juntada de Certidão
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04/10/2022 12:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/09/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/09/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 18:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC
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02/09/2022 18:58
Recurso Especial Admitido
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31/08/2022 13:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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29/08/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/07/2022 13:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/07/2022 13:33
Juntada de Certidão
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22/07/2022 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/07/2022 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2022 21:25
Juntada de Petição
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13/07/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 18:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/07/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 14:58
Juntada de Certidão
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09/05/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003447-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ SETOR 02 ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 303
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26/04/2022 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2022 20:56
Juntada de Petição
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:21
Determinada a intimação
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23/03/2022 16:08
Lavrada Certidão
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23/03/2022 15:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50116702020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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