TRF2 - 5018737-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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06/02/2025 23:16
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
21/10/2022 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/10/2022 00:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/10/2022 00:21
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:09
Decisão interlocutória
-
13/10/2022 10:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/10/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2022 10:30
Juntada de Petição
-
11/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2022 22:09
Juntada de Petição
-
18/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 19:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/09/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/09/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
-
08/09/2022 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/09/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2022 15:29
Juntada de Petição
-
02/09/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2022 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5018737-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
06/07/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/06/2022 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2022 15:29
Juntada de Petição
-
20/06/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5018737-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
09/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/01/2022 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
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12/01/2022 17:36
Alterado o assunto processual
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11/01/2022 13:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/01/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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