TRF2 - 5000025-08.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/02/2025 15:08
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/02/2025 14:11
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/11/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 13:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 367
-
10/10/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
08/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/10/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/10/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB34JFC)
-
30/09/2024 15:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/09/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/09/2024 13:21
Despacho
-
24/09/2024 16:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/09/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:06
Juntada de peças digitalizadas
-
19/04/2023 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/04/2023 10:27
Juntado(a)
-
17/04/2023 19:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/04/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
15/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 17:36
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2023 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000025-08.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON RANGEL LIMA ADVOGADO: MARCELO HIROSHI KOSSUGA (OAB RJ085371) ADVOGADO: ROZEMERE GRANGEA DA SILVA (OAB RJ224831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000025-08.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON RANGEL LIMA ADVOGADO: MARCELO HIROSHI KOSSUGA (OAB RJ085371) ADVOGADO: ROZEMERE GRANGEA DA SILVA (OAB RJ224831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 753
-
18/07/2022 11:02
Juntada de Petição
-
12/07/2022 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000025-08.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON RANGEL LIMA ADVOGADO: MARCELO HIROSHI KOSSUGA (OAB RJ085371) ADVOGADO: ROZEMERE GRANGEA DA SILVA (OAB RJ224831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 493
-
28/03/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/03/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 15:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:17
Despacho
-
27/01/2020 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/01/2020 12:33
Distribuído por sorteio
-
08/01/2020 10:09
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/01/2020 15:30
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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